O que acontece quando alguém falta à audiência de conciliação?

A audiência de conciliação é uma etapa importante do processo judicial, destinada a promover um acordo entre as partes antes de prosseguir com a fase de instrução. Se uma das partes, seja o autor ou o réu, faltar à audiência de conciliação sem justificativa válida, podem ocorrer diferentes consequências, dependendo das circunstâncias e da legislação aplicável:

1. Falta do Autor: Se o autor do processo não comparecer à audiência de conciliação, o juiz pode entender que houve desistência da ação, resultando no arquivamento do processo. Além disso, o autor poderá ser condenado ao pagamento das custas processuais.

2. Falta do Réu: Se o réu não comparecer, o juiz pode decretar a revelia, presumindo verdadeiros os fatos alegados pelo autor na petição inicial. Isso pode resultar em uma sentença favorável ao autor, sem a necessidade de produção de provas adicionais.

3. Falta de Ambas as Partes: Se ambas as partes faltarem à audiência de conciliação, o processo pode ser arquivado, e ambas poderão ser condenadas ao pagamento das custas processuais.

Em qualquer situação, é crucial informar o advogado responsável sobre qualquer impedimento de comparecimento, para que possam ser tomadas as medidas adequadas, como solicitar o adiamento da audiência ou justificar a ausência.